BLOG DO FABIANO MOREIRA

Pão e circo: Sevidores prometem esquentar contra parcelamento de salário atrasado.

Muito quente e superlotado. Assim estava o Auditório “Eduardo Bezerra”, da Secretaria Municipal de Saúde, local onde aconteceu na tarde de ontem (15) a Assembleia do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará). Lá ficou acertado que os trabalhadores da Educação receberão em quatro vezes o salário de dezembro de 2012. A primeira parcela será paga no final deste mês, junto com o salário de fevereiro.
Há três dias o Sintepp já estava negociando com Conselho do Fundeb, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Ipasemar. Ontem a reunião durou cerca de três horas e, mesmo com a categoria dos professores se mostrando indignada, resolveu não fazer greve. “Por não haver mais saída e pelo fato de não querer mais arriscar em um processo de negociação via judicial, pois demoraria mais ainda para receber, acatamos a proposta do parcelamento”, afirma Wendel Lima Bezerra, coordenador do Sintepp.
Quanto aos vales-alimentação em atraso, que já estavam parcelados em 24 vezes, o pagamento continua dessa forma. “Este mês sairá um vale-alimentação e mais um vinte quatro avos dos vales-alimentação atrasados”, detalha o coordenador.

Wendell Lima - presidente do SINTEPP em entrevista na Rádio Itacaiúnas na manhã desta segunda-feira (18)

A respeito das outras mudanças propostas pelo novo governo, foi decidido que em vez de 20%, a gratificação para diretores ficou de 25% e 35%, dependendo do tamanho da escola. O piso nacional que a classe de educadores já deveria ter recebido a partir de janeiro receberá o retroativo do piso salarial em junho.
“Não dá para o sindicato aguardar o governo juntar dinheiro de forma integral, o sindicato está para negociar uma saída. Compreendemos que o servidor não tem culpa de estar recebendo parcelado, pois não trabalhou parcelado, mas por culpa da má administração do governo anterior tivemos de acatar”, justifica.

Wendel revela ainda que  a assembleia aprovou a iniciativa do sindicato de entrar com ação na Justiça para garantir que o governo municipal realmente pagará o salário de dezembro. Ademais, os três sindicatos (Sintepp, Sintesp e Servimmar), ainda segundo Wendel, entrarão com uma ação criminal contra o ex-gestor, Maurino Magalhães, solicitando o bloqueio dos bens dele. “O governo passado não pode ficar sem punição”, desabafa.

Presidente do afirmou que sindicato entrará com ação criminal contra o ex-prefeito Maurino Magalhães

Prefeitura

O vereador Pedro Souza (PPS), líder do governo na Câmara Municipal, que estava presente na reunião, justificou o motivo da prefeitura pagar de forma parcelada. Segundo ele, do dinheiro que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), disponibiliza em caixa, tirando as despesas com pagamento da folha de janeiro, sobrou R$ 1 milhão, mas a folha de dezembro equivale a R$ 11 milhões. “Não temos como pagar de uma só vez”, contabilizou o vereador.
“O governo escancarou as portas da Semed (Secretaria Municipal de Educação), tanto o conselho quanto o sindicato nunca tiveram acesso historicamente ao Fundeb à Folha de Pagamento, e nós disponibilizamos tudo. Eles pegaram as folhas de pagamento mais os recursos próprios, fizeram a soma e viram que não tinha condições de pagar integralmente”, ressalta Pedro Souza, explicando que, mesmo sem aceitar o parcelamento, o sindicato percebeu que essa era a única saída.
“No início foi um pouco dolorido, pois ainda aparecem alguns discursos fantasiosos, mas conseguimos provar com números que a impossibilidade do município efetuar o pagamento do salário de dezembro de uma vez só”.
Na votação, o governo municipal teve aprovação de 98%. Acrescido ao salário de fevereiro, além dos 25% do salário do mês de dezembro, a prefeitura promete pagar o vale-transporte de fevereiro, mais a diferença do vale-transporte que está atrasado.

Sendo assim, as datas para os pagamentos parcelados do mês de dezembro são: 28 de fevereiro, 30 de março, 30 de abril e 30 de maio. “Graças a Deus, a categoria acatou, a discordância é natural em um processo democrático, temos agora de honrar o compromisso que foi assumido e vamos honrá-lo”, finalizou o vereador.