Aposentadoria do garimpeiro perto de ser concretizada
Ele faz parte da Comissão Especial que estuda o assunto na Câmara dos Deputados e afirmou que a PEC 409 já foi aprovada pelas comissões de Mineração e de Previdência Social, faltando apenas a votação em plenário: "Estamos somente aguardando que todas as questões relativas ao Orçamento da União sejam votadas, para então, com a Câmara agora sob nova presidência, fazer pressão a fim de que o projeto entre na pauta de votações e seja aprovado", antecipa o parlamentar.
Na avaliação dele, o Estado brasileiro tem uma dívida para como os garimpeiros: "Trata-se de um setor importante que já contribuiu muito com o Brasil na extração dos nossos minérios, principalmente do ouro e que sempre teve um papel importante no PIB nacional e até no PIB mundial".
Miriquinho lembra que hoje, com o advento da mecanização e pelo avanço da tecnologia, existe um grupo de garimpeiros que precisa ter sua vida funcional e profissional regularizada de uma vez por todas e, "não ficar como alguém que não tem direito previdenciário, não tem direito a nada".
De acordo com ele, há um movimento de nível nacional, principalmente da parte do Maranhão e do Pará que têm um universo considerável de garimpeiros que está sempre presente Congresso Nacional, principalmente na Câmara Federal, com o apoio de vários deputados em nível nacional.
"Já foi aprovado o rito da votação e agora nós vamos fazer pressão para que o projeto seja colocado em pauta e possamos pagar esse débito do Estado brasileiro com essa categoria que é importante", afirma o deputado.
Sobre os critérios para que os futuros beneficiários possam provar que realmente são ou foram garimpeiros a fim de que tenham direito legítimo à aposentadoria, Miriquinho diz que há várias formas de constatar isso: cadastros feitos pelas entidades de classe que congregam esses trabalhadores; pela idade do interessado nesses registros; e por vários outros meios que possibilitam reconhecer o trabalhador do garimpo.
"Por exemplo, se em determinado momento de sua vida ele procurou o serviço de saúde pública, e lá se identificou como garimpeiro, existe esse registro, assim como uma série de outras provas bem definidas para que outras pessoas, que não pertencem à classe dos garimpeiros, sejam beneficiadas", destaca ele.
Sobre a verdadeira guerra que há entre várias lideranças de garimpeiros para assumir o controle único da classe, Miriquinho Batista afirma que há uma necessidade muito grande da unificação da luta dos garimpeiros e das entidades. “É preciso caminhar numa só direção”, adverte o deputado.
“Isso acaba atrasando a organização e fazendo com que o direito de cada um demore mais a chegar a eles. Eu diria a essas lideranças: ‘Vamos ter juízo e trabalhar com o mesmo objetivo, que é o bem estar da classe garimpeira do Brasil e, principalmente, do Estado do Pará’”, aconselha. (Eleutério Gomes)
Nenhum comentário:
Postar um comentário